Resenha: O Direito na Bíblia

A Bíblia Sagrada não é apenas um livro; é uma verdadeira biblioteca, composta por 66 livros, sendo 39 no Antigo Testamento e 27 no Novo Testamento. E muitos se enganam julgando que o único assunto abordado por ela é "religião". Nela, aprendemos sobre a história do mundo antigo, com importantes detalhes do estilo de vida, dados demográficos, geográficos, costumes, valores morais, etc., não só do povo hebreu como de diversas nações ao seu redor.


O livro de Levítico é um verdadeiro compêndio da normatização, pelo próprio D'us, da forma de culto que Ele mesmo instituiu para que o povo pudesse cultuá-lo e, desse modo, firmasse uma aliança com Ele. O livro de Deuteronômio, por sua vez, volta a citar as leis que foram dadas ao povo hebreu conforme a narrativa de Êxodo, Levítico e Números, tanto que seu nome vem do grego e significa "repetição da lei".


A Lei, conforme dada por D'us na Bíblia Sagrada, embora tida como ultrapassada ou mesmo invalidada por muitos, até hoje influencia o ordenamento jurídico de diversas nações do mundo, tanto que o "direito natural" é considerado, basicamente, o direito inerente e intrínseco dado por D'us ao ser humano, como relata o Apóstolo Paulo na Epístola aos Romanos, Capítulo 2, versículos 14 e 15.


"O Direito na Bíblia" é um livro multidisciplinar que transita entre o direito e a bibliologia. Do Gênesis ao Apocalipse, o autor, Regis Fernandes de Oliveira, Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor titular de Direito Financeiro na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), faz uma análise da narrativa bíblica, discorrendo sobre as infrações previstas nas normas jurídicas e respectivas sanções citadas no Código Penal, Código Civil, Constituição Federal, entre outros.


Vejamos um trecho do livro:

"Como fomos aprovados de D'us para que o evangelho nos fosse confiado, não como para agradar aos homens, mas a D'us que prova o nosso coração" (2,4). É independência religiosa e de ideias, bem como de credo religioso. Fala Paulo no direito ao trabalho, na partilha e esforços, para que ninguém seja pesado para outro. Assim, "trabalhando dia e noite, para não sermos pesados a nenhum de vós..." (2.9). Com tal comportamento, nãos e infringe alguns dos dispositivos do Código Penal (arts. 197 a 207), que cuidam dos crimes contra a organização do trabalho. (Página 157)

O autor faz uma série de considerações a respeito do texto bíblico para explanar seu conteúdo de acordo com o que é ensinado nos cursos jurídicos, atualmente, no Brasil, ou seja, ele mostra que a Bíblia Sagrada trata de crimes como roubo, assassinato, rapto, apropriação indébita, corrupção, entre tantos outros, destaca os referidos crimes em sua narrativa, fornece-lhes a devida definição jurídica e cita as ordenações jurídicas em que hoje se enquadram no direito brasileiro.


É um ótimo material para estudantes de direito e advogados que buscam conhecer mais a fundo a Bíblia de acordo com as suas perspectivas e conhecimentos da área do direito, e para teólogos, seminaristas e outros cristãos que procuram entender como a lei de D'us influencia a sociedade na esfera legal até o dias de hoje.




Título: O Direito na Bíblia
Autor: Regis Fernandes de Oliveira
Editora: Conceito Editorial
Páginas: 199
Onde Comprar: www.martinsfontespaulista.com.br


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